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Respondida
1050740
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Tabelionato de Notas
Os Tabeliães de Notas devem comunicar à Receita Federal do Brasil – RFB a lavratura de escritura
A
de qualquer natureza que importe em aquisição de renda por pessoa física ou jurídica residente ou com sede no Brasil.
B
de alienação da qual decorra o recolhimento de imposto sobre ganho de capital.
C
lavrada com dispensa da certidão negativa de tributos federais.
D
de aquisição e alienação de bem imóvel.
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