Constitui causa de diminuição de pena no homicídio qualificado, o fato do agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima.

A pena para o crime de feminicídio é de reclusão, de doze a trinta anos.

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz não poderá deixar de aplicar a pena, ainda que as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se tome desnecessária.

A pena do feminicídio é aumentada de 2/3 ( dois terços) até a metade se o crime for praticado durante a gestação.