3366501
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Santarém-PA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com relação aos direitos das crianças e
adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é
correto afirmar que eles devem ter assegurado:
