Na prestação de serviços psicológicos, os envolvidos no processo têm o direito de receber informações sobre os objetivos e os resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o).

A elaboração de documento decorrente do serviço prestado no exercício da profissão deve considerar que este é o resultado de uma avaliação e/ou intervenção psicológica em setting terapêutico, desconsiderando os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos nos fenômenos psicológicos.

Somente Declaração, Laudo Psicológico e Relatórios constituem modalidades de documentos psicológicos.

Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, tanto em forma física quanto digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos, conforme a Resolução CFP nº 01/2009 ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la.