Magna Concursos
2416304 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Provas:
Considere o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e responda à questão.
Os profissionais que trabalham em instituições que atendem ao público infanto-juvenil devem estar atentos ao Título VII do ECA, que trata dos crimes e das infrações administrativas praticados, por ação ou omissão, contra a criança e o adolescente. Dentre os procedimentos citados abaixo, aquele que o ECA considera um crime, estando o responsável sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos é:
 

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