No Brasil, a gestão democrática foi estabelecida como um princípio para os ensinos público e privado, a partir da década de 1980.

Considerando a gestão democrática como princípio, o provimento do diretor da escola pode ser feito por indicação direta dos governantes ou por processos de eleição.

Após ser estabelecida na Constituição Federal de 1988, a LDB 9.394/96 também determinou a efetivação da gestão democrática nas escolas.

A LDB 9.394/96 especifica em detalhes a instituição da gestão democrática nas escolas, estabelecendo a forma de provimento do diretor, quais conselhos instituir e a forma de participação de cada segmento da comunidade escolar.

O atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) isentou-se de contemplar o princípio da gestão democrática da escola em seu texto final.