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TEXTO 1 - Trajetórias da desigualdade

Há anos não se publicava um livro tão abrangente sobre a desigualdade no Brasil, ou, mais exatamente, sobre as desigualdades, pois Trajetórias da desigualdade: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos trata de desníveis em participação política, condições habitacionais, renda, educação, saúde e saneamento ao longo de meio século.

A combinação de temas é o primeiro grande mérito do livro; o segundo, a perspectiva histórica abrangente de cinco décadas. O enfoque recai sobre as trajetórias e não sobre as flutuações de curto prazo. Interessam as grandes tendências e os fatores que as impulsionam. [...]

Trajetórias da desigualdade é uma coletânea de quatorze estudos, escritos por 28 autores de várias instituições e coordenados por Marta Arretche. Para cobrir cinquenta anos de história esses estudos lançam mão de uma profusão de estatísticas de registros eleitorais, censos e pesquisas domiciliares complementadas com alguns dados de outras fontes. Denso e longo, o livro beira as quinhentas páginas. Como sempre ocorre com coletâneas, o conteúdo e a linguagem dos capítulos variam, o que certamente diversifica o interesse do leitor. Alguns são demasiadamente técnicos para um público amplo; outros complicam o que poderia ser apresentado de forma muito simples; uns poucos dão atenção excessiva a descrições de importância secundária, que atrasam a compreensão dos argumentos. [...]

Nos estudos sobre desigualdade, fatos e valores não se separam. Até na aparente isenção das estatísticas a mensuração da desigualdade reflete, implícita ou explicitamente, juízos de valor. Guia o livro uma noção igualitarista de justiça. [...]. Não há dúvida de que igualdade é um objetivo a se alcançar nas preocupações dos principais capítulos. Trata-se, portanto, de um livro engajado por seus valores. [...]

É difícil sintetizar o que há por trás de tantos estudos, autores e temas. Mas há uma ideia que costura os capítulos: nos últimos cinquenta anos a igualdade no Brasil foi obtida predominantemente por inclusão, não por redistribuição. [...]. A classificação encerra certo artificialismo, mas é útil para entender o eixo no qual giram as ideias do livro.

Políticas de igualdade por inclusão são aquelas que reconhecem certos avanços de uma parte da população, definindo-os como um marco absoluto, e buscam recuperar o atraso do restante das pessoas em relação a eles. São desenhadas para usar os recursos fiscais disponíveis de modo a dar aos que têm menos aquilo que se considera básico ou essencial e já foi garantido a outros. O universalismo ou, mais exatamente, um tipo minimalista de universalismo, é o princípio de justiça que norteia a igualdade por inclusão.

Políticas de igualdade por redistribuição trabalham com marcos relativos. Identificam diferenças e se empenham em reduzi-las, retirando dos que têm mais para redistribuir aos que têm menos. São desenhadas para aumentar a disponibilidade de recursos fiscais para fins redistributivos e realocar vantagens dos que têm mais aos que têm menos. A igualdade por redistribuição é guiada por princípios de equidade. [...]

É recorrente no livro o fato de a história brasileira ser marcada por uma igualdade por inclusão. Ou seja, a redução da desigualdade por meio de políticas, quando ocorreu, foi determinada por medidas inclusivas em políticas que não foram desenhadas com propósitos explicitamente distributivos.

Mas nem toda queda na desigualdade ocorreu devido à ação do Estado. Movimentos importantes na direção da igualdade ocorreram independentemente da ação estatal direta. É o caso, por exemplo, da redução das diferenças de gênero. Aliás, alguns resultados sugerem que a desigualdade caiu apesar da ação do Estado e não graças a ela. [...]

Trajetórias da desigualdade conta uma história de meio século de desigualdades no Brasil com rigor e detalhe. Trata de várias dimensões do bem viver e busca unificar ideias implícitas em uma grande quantidade de estudos. Combina décadas de estatísticas com análise institucional. É um livro que merece as boas-vindas de quem acredita que para se entender a sociedade brasileira é preciso saber o que faz o país tão desigual.

MEDEIROS, Marcelo. Resenha do livro: Trajetórias da desigualdade: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos, de Marta Arretche. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 31, n. 90, fev. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.17666/3190175-177/2016>. Acesso em: 22 abr. 2017.