- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, das Diretrizes Curriculares Nacionais, o Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica e está organizado em fases. Essas fases são chamadas:
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