A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os preceitos de uma escola em que cada aluno tem a possibilidade de aprender a partir de suas aptidões e capacidades e em que o conhecimento se constrói sem resistência ou submissão ao que é selecionado para compor o currículo, resultando na promoção de alguns alunos e na marginalização de outros do processo escolar.
Nessa perspectiva, tem-se que:
I.A compreensão da Educação Especial está relacionada a uma concepção e a práticas da escola comum que mudam a lógica do processo de escolarização, a sua organização e o estatuto dos saberes que são objetivos do ensino formal.
II.Como modalidade que não substitui a escolarização de alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, essa educação supõe uma escola que não exclui alunos que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.
III.A Educação Especial perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de ensino, sem substituí-los, oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares.
IV.O contexto da Educação Especial, sob os auspícios da Política Nacional de Educação Especial, passa a ser um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas próprias.
V.Com a sinalização de um novo conceito de Educação Especial, a Política Nacional de Educação Especial enseja novas práticas de ensino, com vistas a atender às especificidades dos alunos que constituem seu público alvo e garantir o direito à educação a todos. Aponta para a necessidade de se subverter a hegemonia de uma cultura escolar segregadora e para a possibilidade de se reinventar seus princípios e práticas escolares.
É correto o que se afirma em: