2889595
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
- Organização do EstadoIntervenção Federal e Estadual
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCongresso Nacional
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSistema Constitucional de CrisesEstado de Defesa
- Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSistema Constitucional de CrisesEstado de Sítio
Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cabendo exclusivamente ao Congresso Nacional decretar estado de defesa e estado de sítio, bem como decretar e executar intervenção federal.