Os currículos a que se refere a LDBEN devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

As disciplinas de história e geografia não são obrigatórias, podendo ser adequadas a cada região ou comunidade em que vivem os alunos.

A prática esportiva, visando revelar novos talentos, é componente curricular obrigatório da educação básica.