Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.
Os motoristas devem respeitar as faixas de pedestres. Estes também devem cumprir as normas, atravessando a via na faixa, passarela, passagem aérea ou subterrânea. Para os pedestres infratores, a pena vai desde uma simples advertência aplicada pelo agente de trânsito até a prestação de serviços à comunidade.
