1240821
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Campo Novo Parecis-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Campo Novo Parecis-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Reconhecendo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma, em seus termos, sobre a família ser a primeira instituição social responsável pela efetivação dos direitos básicos das crianças, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (BRASIL, 1998) afirma que parece não haver limites para os arranjos familiares na atualidade. Tendo isso em vista, segundo o documento, cabe à escola: