Questão 254400

254400 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFITCMD/ITCD

Assinale a alternativa correta.

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é calculado sobre o valor dos bens na data da avaliação.

Nas doações, o sujeito passivo do Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD será o herdeiro ou o legatário.

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD pode ser exigido em razão da transmissão onerosa de propriedade imóvel.

O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da avaliação.

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