Magna Concursos
237826 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Leia os itens a seguir, sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
I. o Poder Executivo é autorizado a criar uma fundação de apoio técnico e científico às atividades do IBAMA;
II. é um sistema estruturado, dentre outros, por órgãos locais que são representados pelos órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental nas suas respectivas jurisdições;
III. possui um órgão central, no caso, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – o CONAMA;
IV. os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Está correto apenas o contido em
 

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