Segundo a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a
unidade de conservação que tem como objetivo básico a
preservação de ecossistemas naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de
pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com
a natureza e de turismo ecológico é denominada