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Respondida
237287
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Procurador
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
No Direito Civil, em relação à capacidade de fato ou de exercício, é correto afirmar que:
A
É comum a todos os sujeitos de direito.
B
Tem início com o nascimento com vida.
C
É atribuída ao nascituro, desde a concepção.
D
Pode ser obtida pela emancipação.
E
É obtida aos 16 anos de idade, desde que mediante representação do responsável legal.
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