Questão 2757537

2757537 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCM
Orgão: Pref. Contagem-MG

Provas:

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

o fundo de garantia do tempo de serviço é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.

é assegurado ao trabalhador proteção em face da automação, na forma da lei.

é assegurado ao trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

é assegurado ao trabalhador o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

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