Magna Concursos
4160605 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: FPMA
Provas:

Segundo o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

 

(   ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casode censura ou licença.

(   ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendovedada a interferência estatal em

seu funcionamento.

(   ) A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nostermos da lei.

(   ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

 

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