- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
O elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes
putativas ou do excesso nas causas de justificação
amolda-se ao conceito de