Pedro, que tem 70 anos, percebe um salário mínimo como
aposentadoria. Ocorre que ele ficou doente e vem usando a
maior parte de seus recursos na aquisição de remédios. Diante
desse quadro, suas filhas Lucinda e Marilei buscaram a
Defensoria Pública, comprometendo-se a prestar solidariamente
a responsabilidade alimentar com o pai, assumindo, cada uma, o
valor de meio salário mínimo como pensão alimentícia.
Com relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:
Com relação ao caso apresentado, é correto afirmar que: