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Respondida
1233941
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
TRT-2
Orgão:
TRT-2
Provas:
Juiz do Trabalho
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Empregado “x” é contratado pelo Município “y” para prestar serviços em Escola Municipal exercendo a função de diretor pedagógico. Não se submeteu a concurso público e exerce sua atividade há dois anos no mesmo local. E correto dizer que:
A
É agente político, pois ocupa cargo estrutural da administração, ligado a Secretaria de Educação.
B
É empregado público, ocupante de função pública e, portanto, está regularmente investido no cargo.
C
É servidor titular de cargo público na Administração Direta e se sujeita a todos os princípios e regras do artigo 37 da Constituição Federal.
D
É um particular que colabora com a Administração Pública.
E
Não está inserido em nenhuma das hipóteses anteriores
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