Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Com relação ao Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco, coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas.
( ) Pela interdependência do seu conteúdo e do desenvolvimento de suas ações, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e a vigilância à saúde do trabalhador são tratadas, conceitualmente, como vigilância em saúde, implicando compromisso solidário, apenas, do Poder Público na proteção e defesa da qualidade de vida.
( ) Os estabelecimentos assistenciais de saúde deverão, de preferência, ser construídos a uma distância conveniente de indústrias, aeroportos, quartéis, depósitos de inflamáveis e explosivos e casas de diversões. A distância mínima exigida será determinada pela autoridade sanitária.
( ) Nos institutos e salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, casas de banhos e saunas serão permitidos outros ramos de atividade comercial, exceto a venda de gêneros alimentícios, desde que não interfiram no uso da área mínima destinada àquelas atividades e sejam separadas.
( ) Os cemitérios, crematórios, necrotérios e locais destinados a velórios só poderão ser construídos ou instalados, depois de autorizados pela autoridade sanitária estadual ou municipal. Para reformas e ampliações, não há necessidade de autorização.
( ) A autoridade sanitária tem livre acesso a qualquer estabelecimento, público ou privado, onde sejam exercidas atividades sujeitas à fiscalização sanitária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.