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Respondida
340504
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Direito das Coisas
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.
A
Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos
ex tunc
, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.
B
Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.
C
Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.
D
Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.
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