Questão 2688464

2688464 Ano: 2006
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,

a família deve perder o pátrio poder na ausência de recursos materiais para educação/manutenção da criança e/ou adolescente.

a criança ou adolescente deve ser afastado da família apenas em casos de ameaça ou violação aos seus direitos.

a presença de um adulto responsável na família é o bastante para afastar o risco de violação de direitos para com a criança ou o adolescente.

famílias desestruturadas perdem o pátrio poder.

maiores de 14 anos têm o direito de optar por permanecer ou não junto à família.

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