Magna Concursos
1085784 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

No atinente ao MPT e à Secretaria-Geral do TST, julgue os itens em seguida.

A intervenção do MPT nos processos em curso no TST ocorre, basicamente, em três gêneros de casos: aqueles em que a lei ou o próprio RITST assim o determine, aqueles em que o relator considere que o MPT deva analisar a necessidade de manifestar-se na causa, em virtude da relevância dela, e aqueles em que o próprio MPT requeira tal intervenção, por julgar presente interesse público no feito.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Administrativa

150 Questões

Analista Judiciário - Área Judiciária

150 Questões