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Respondida
1107521
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Benefícios em Espécie
Auxílio-Acidente
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Na falta de comunicação pela empresa do acidente de trabalho à Previdência Social, poderá realizá-la o membro do Ministério Público do Trabalho, hipótese na qual não se aplica o prazo previsto em lei para efetuação da referida comunicação.
B
Não são consideradas como doenças do trabalho a doença degenerativa; a doença inerente a grupo etário; a doença mental; a doença que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo nas exceções previstas em lei em relação a esta.
C
Na falta de comunicação pela empresa do acidente de trabalho à Previdência Social, poderá realizá-la a entidade sindical, hipótese na qual não se aplica o prazo previsto em lei para efetuação da referida comunicação.
D
Considera-se acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, em viagem para estudo quando financiada pela empresa dentro de seus planos para melhor capacitação de mão de obra.
E
não respondida.
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