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O Alvará de Demolição será emitido a pedido do interessado, assistido por profissional habilitado, mediante processo administrativo, quando da aprovação de pedido para demolição total ou parcial de edificação. No caso de demolição total de edificação com no máximo pavimento(s) e afastada, no mínimo, metro(s) do alinhamento e das divisas do terreno fica dispensada a assistência de responsável técnico habilitado.