Questão 2468082

2468082 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ESPP
Orgão: MPE-PR

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Assistente Social
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Está previsto na Lei nº 9.394, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 15°, que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:

progressivos graus de autonomia pedagógica e nenhum grau de autonomia administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

regressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

progressivos graus de autonomia pedagógica e diversos graus de autonomia administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

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