Abrangerão, obrigatoriamente, o estudo da língua e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;

O tratamento dos conteúdos curriculares levará em conta o ponto de partida de aprendizado do aluno, a sua prática escolar anterior, o seu meio ambiente social e familiar e, quando for o caso, as suas condições de trabalho.

Cada instituição de ensino elaborará o seu currículo pleno, observado o disposto nesta lei e as diretrizes do Conselho nacional de Educação e do sistema de ensino respectivo.

s instituições de ensino público é assegurada a faculdade de regular, a seu critério, o ensino religioso que ministrarem, nos termos da Constituição.