A Política Nacional de Atenção Básica prevista na Portaria n.º 2436, de 21 de setembro de 2017 deverá ser utilizada para a resolução da questão.

A Atenção Básica como contato preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde orienta-se pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir dos quais assume funções e características especificas. Considera as pessoas em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, por meio, exceto: