A Constituição Brasileira, em seu artigo 196, afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Com base nesse texto constitucional, assinale a alternativa correta.