A LDB permite que a educação infantil e o ensino médio sejam organizados como modalidades de ensino, dependendo da demanda específica de cada região.

Segundo a LDB, a educação básica é formada apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio parte da educação superior.

A LDB estabelece que a educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo organizada em níveis e modalidades para atender às necessidades educacionais específicas.

De acordo com a LDB, a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, onde é permitida a reprovação dos alunos caso não alcancem os objetivos educacionais estabelecidos.