Julgue o item que se segue.

O Art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 diz que o Atendimento Educacional Especializado tem como função garantir os aspectos pedagógicos do processo de ensino-aprendizagem do aluno com deficiência, de modo a eliminar as barreiras atitudinais e físicas identificadas no ambiente escolar.