Questão 837339

837339 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Direito de FamíliaDireito ParentalParentesco

A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,

tem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.

configura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.

é estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

é estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.

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