- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
O estado do Espírito Santo pretende adquirir equipamentos fornecidos por representante comercial exclusivo no país.
Nessa situação, tem-se a hipótese caracterizadora de dispensa de licitação.