Questão 1110392

1110392 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TCE-BA

Provas:

Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Sua incidência em um processo judicial depende de manifestação expressa de concordância de ambas as partes.

Sua incidência poderá ser atestada pelo Juiz, de ofício, sempre que julgar conveniente.

Sua incidência só pode ser afastada nos processos em que inexistir lide entre autor e réu, mesmo que uma das partes deseje a sua não incidência.

Sua incidência assegura, sob o prisma jurídico, que a cada manifestação de uma das partes, a parte adversa tenha igual direito.

Sua incidência em processo administrativo somente será possível se o autor e o réu, expressamente, o requererem ao Juiz.

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