O Sistema de Planejamento do SUS tem por base a elaboração e/ou revisão periódica do Plano de Saúde e as respectivas Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão. No que se refere à estrutura, a Programação Anual de Saúde deverá conter, minimamente, o seguinte formato:
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