Questão 340532

340532 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB

Provas:

Exame de Ordem
Provas ×

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas.

As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.

O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido de ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pela parte interessada.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Exame de Ordem

100 Questões

Provas

Exame de Ordem

Acesse sua Conta

Crie uma Conta