se não se encontrar na posse de outrem, após 3 anos, será arrecadado pela União.

se não se encontrar na posse de outrem, após 5 anos, será arrecadado pelo Estado ou pelo Distrito Federal.

será adquirido, decorridos 10 anos, pelo município onde se situa por usucapião.

será adjudicado em partes iguais pelo Município, pelo Estado e pela União.

após 15 anos, passará ao domínio do Município, mediante arrecadação como coisa vaga.