O Art. 9º do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem diz que:

"Fica criado, no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, o , com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais."

A lacuna no texto se refere ao: