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Respondida
655818
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Benefícios em Espécie
Auxílio-Reclusão
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Ao cidadão, que na data do recolhimento à prisão, possua qualidade de segurado do INSS, será devido o benefício de auxílio-reclusão, enquanto permanecer recolhido à prisão:
A
Em regime fechado, semiaberto ou aberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória.
B
Em regime fechado ou semiaberto, ainda que não prolatada a sentença condenatória.
C
Em regime fechado, semiaberto ou aberto, desde que prolatada a sentença condenatória.
D
Em regime fechado ou semiaberto, desde que prolatada a sentença condenatória.
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