- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Conforme estabelecido na Lei nº 8.142 de 1990, assinale
a alternativa CORRETA que corresponda ao órgão
colegiado composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e
usuários, que atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros.