Questão 126588

126588 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

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Analista Jurídico
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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação

Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:

A

A relação patrão-empregado doméstico constitui uma relação de consumo do tipo prestação de serviço.

B

Somente pessoas maiores de 12 (doze) anos de idade podem ser consideradas consumidoras.

C

Somente pessoas maiores de 18 (dezoito anos) de idade podem figurar na relação de consumo como fornecedores.

D

A pessoa idosa que adquire produtos para revendê-los é considerada consumidor por equiparação.

E

Uma criança que utiliza um brinquedo emprestado é considerada consumidora deste brinquedo.

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