Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos constantes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído e organizado pelo Ministério da Educação, ou em uma ou mais ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). De acordo com o artigo 20, parágrafo 1°, da Resolução de nº 6, de 20 de setembro de 2012, a organização curricular desses cursos, além de outros elementos, deve explicitar:
