480124
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Provas:
O Art. 200, da Constituição da República Federativa do Brasil, discorre sobre as competências do SUS.
Nesse respeito, analise as afirmativas abaixo:
I – Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substância de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II – Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III – Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV – Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
V – Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
VI – Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
VII – Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
VIII – Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Está(ão) CORRETA(S):