Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
O Código Tributário Nacional estabelece que o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Adriano, estudante de Direito da Universidade Beta Kappa, estava em debate com sua namorada Gizelly sobre o tema do crédito tributário. Adriano sustentava que as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. Gizelly, por outro lado, sustentava que as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. De acordo com o referido diploma legal, assinale a alternativa CORRETA: