3507309
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Jaguariúna-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Jaguariúna-PR
Provas:
O processo administrativo segue um procedimento onde estão estabelecidas regras e ritos. Assim sendo, assinale a alternativa correta.
I - Instrução é onde ocorre a apresentação dos fatos pela Administração; e defesa é a oportunidade do requerido apresentar suas alegações.
II - Instauração é o momento em que há a colheita de provas; e o relatório é o documento elaborado pela pessoa/comissão designada para o caso.
III - Decisão é a conclusão do processo e poder haver a reconsideração, caso tenha elementos novos.