Magna Concursos
743960 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Porciúncula-RJ
Provas:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:


“O consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”


Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho com base na Lei nº 8069/1990:

 

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