Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do 3º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar.

Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do 2º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar.

Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do 7º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar.

Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do 8º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar.

Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental será incluído, obrigatoriamente, a partir do 6º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar.